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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:00

Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais

O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:20

TJ nega liberdade a motorista que matou pedestre e fugiu

A 1ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado de homicídio doloso no trânsito.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 15:45

STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:25

Rejeitado habeas corpus a acusado de matar com chave de roda

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:51

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:41

Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Crimes ambientais. Desmatamento de vegetação (arts. 38, caput, e 41, caput, da Lei nº 9.605/98). Área de manguezal localizada em propriedade particular.

Cuidam os autos de Apelação Criminal interposta por SEVERINO FERNANDES contra sentença que, julgando parcialmente procedente a denúncia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19

Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

O presente artigo tem por desígnio analisar o sistema de seguridade social, compreendendo sua
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30

Universal, SUS também deve atender a quem tem plano

O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 37816

O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão

A 1ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado de homicídio doloso no trânsito.

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Cuidam os autos de Apelação Criminal interposta por SEVERINO FERNANDES contra sentença que, julgando parcialmente procedente a denúncia.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto

O presente artigo tem por desígnio analisar o sistema de seguridade social, compreendendo sua

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de

O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas

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